Solenidade de posse reuniu integrantes dos três Poderes no Tribunal de Justiça
Por Diego Carvalho
A Magistratura fluminense passou a ter nova líder em 7 de fevereiro. A juíza Eunice Bitencourt Haddad, de 46 anos, assumiu a presidência da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (AMAERJ). Magistrada há 20 anos, ela comandará a entidade no biênio 2022/2023. A posse aconteceu no plenário do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), na presença de cerca de 150 pessoas, entre autoridades dos três Poderes.
Eunice defendeu a classe e o Poder Judiciário. “Os ataques à Magistratura resultam no enfraquecimento da sociedade. Magistratura e sociedade civil, além dos demais Poderes constituídos, devem estar sempre unidas em prol dos interesses comuns”, destacou.
Para Eunice Haddad, somente uma Magistratura unida pelo diálogo pode garantir a independência do Judiciário, um dos básicos pilares do Estado Democrático de Direito. “O Judiciário enfraquecido afeta a democracia de maneira absoluta.”
A nova presidente elogiou o antecessor. “O juiz Felipe Carvalho Gonçalves Silva desempenhou papel formidável nestes dois anos. Com seu jeito sereno, jamais esmoreceu na luta por melhorias para a classe, a despeito de tantas dificuldades. Suas conquistas ficarão marcadas na história do movimento associativo fluminense”, disse.
Ela ainda retribuiu o apoio dos magistrados. “Agradeço aos colegas da chapa Diálogo e União e a todos que me confiaram o voto. Aos grandes amigos que fiz na Magistratura, por me encorajarem a aceitar esse desafio.”
Ao falar sobre os parentes, Eunice ressaltou os ensinamentos do pai, o desembargador Luiz Felipe Haddad, que faleceu em 2020. “Com meu pai aprendi, ainda criança, a amar a Magistratura. Aprendi o verdadeiro significado do ‘ser juiz’. Magistrado vocacionado, ético, sempre preocupado com o bem-estar coletivo e com a desigualdade social.”
“Para terminar, me permito ler a fala de meu pai, desembargador Luiz Felipe Haddad, em homenagem recebida pela Associação logo após sua aposentadoria, em fevereiro de 2015. Disse ele: ‘O momento é difícil e nós temos que nos unir. Com isso é preciso que todos compreendam, sejam firmes, sejam humildes, porque somos pessoas que erramos e acertamos’. Esta é a mensagem que eu deixo. Temos que nos unir para combater o bom combate. Contem comigo. Sempre. Muito obrigada.”
Autoridades desejam êxito
Representantes do Judiciário, do Legislativo e do Executivo prestigiaram a cerimônia. Os dirigentes desejaram sucesso à nova diretoria da Associação, entre eles o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux. “Saúdo a colega Eunice Haddad para que tenha um mandato de êxito, acima de tudo em uma casa como a AMAERJ, onde há juízes valorosos que dão exemplo para o Brasil todo”, disse Fux.
No discurso, o presidente do STF ainda ressaltou ser justa a reivindicação da Magistratura de recompor o subsídio dos membros do Poder Judiciário. “Recebi da presidência da Associação dos Magistrados Brasileiros a justa reivindicação dos magistrados que se dê cumprimento à norma constitucional do reajuste que está previsto. Eu vou discutir essa questão com o plenário do Supremo Tribunal Federal, que tem exatamente a competência para remeter ao Congresso Nacional essa justa reivindicação”, afirmou.
Além de Fux, participaram da solenidade o presidente da Assembleia Legislativa (Alerj), André Ceciliano (PT); o presidente do TJ-RJ, Henrique Figueira; os ministros Herman Benjamin e Antonio Saldanha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ); o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ), Elton Leme; e a presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Renata Gil.
Também estiveram na posse o corregedor-geral da Justiça, Ricardo Cardozo; o procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos; o procurador-geral do Estado, Bruno Dubeux; o defensor público-geral do Estado, Rodrigo Pacheco; o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Mauro Martins; o defensor público-geral do Estado, Rodrigo Pacheco; o presidente da Seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ), Luciano Bandeira; ex-presidentes do TJ-RJ e da AMAERJ; presidentes de associações estaduais de magistrados; e parlamentares.
O presidente do TJ-RJ lembrou que a AMAERJ sempre foi uma força que lutou e defendeu os magistrados. “Tenho certeza de que a AMAERJ continuará a trilhar este caminho porque a doutora Eunice é uma pessoa sensível aos problemas dos magistrados, que vai conduzir com plena maestria a nossa Associação. O Tribunal de Justiça se coloca à disposição para continuarmos esta bela parceria que vem se mantendo durante todos esses anos. Sucesso!”, disse Figueira.
A presença feminina na presidência foi enaltecida pelo presidente da Assembleia Legislativa. “Tenho satisfação de ver essa entidade ser presidida mais uma vez por uma mulher. Ao longo dos anos, as mulheres ganham cada vez mais força e protagonismo no Judiciário. As doutoras Renata Gil e Eunice Haddad são expoentes dessa força e símbolos da liderança feminina em uma área que no passado era dominada por homens”, frisou Ceciliano.
Segundo a presidente da AMB, Eunice Haddad tem seriedade de trabalho e compromisso com a Magistratura. “Invade o meu coração de alegria assistir à sua posse como segunda mulher no Rio de Janeiro a titularizar a liderança do movimento associativo. Nunca o associativismo foi tão importante no nosso país. Em momentos de arroubos antidemocráticos, são as associações de magistrados unidas que se movimentam. Que nós sigamos fortes, unidos, firmes sempre em um único propósito de servir à sociedade, à cidadania e de fortalecer o Poder Judiciário. Parabéns!”, afirmou Renata Gil.
O ministro Herman Benjamim citou uma frase de seu ex-professor Luiz Felipe Haddad, pai da nova presidente: “Todos nós temos pontos fortes e fracos, mas o nosso grande objetivo é cumprir nossas missões e assumir compromissos com a República e a democracia.”
“Essa frase deveria estar em um quadro ou uma pequena tábua que todos nós, magistrados, deveríamos carregar porque fala, por um lado, do compromisso pessoal de quem assume esses cargos na Magistratura, mas também de qualquer juiz e, por outro lado, os compromissos com a República e com o Estado Democrático de Direito. A Associação do Rio tem o papel de liderança para o país. Eunice Haddad não apenas dará continuidade a esse trabalho magnífico de várias gestões, como trará a sua contribuição pessoal porque sabemos que seus méritos são muitos”, disse Benjamim.
Mídia destaca posse
A posse da AMAERJ repercutiu na mídia e em sites institucionais. A solenidade foi tema de reportagens no telejornal “RJ2”, da TV Globo, nos portais “G1” e “O Globo” e nos sites do TJ-RJ, da Alerj e do Ministério Público.
Em entrevista à TV Globo, Eunice Haddad falou sobre a efetividade do Judiciário junto à sociedade e os projetos desenvolvidos pela Associação, especialmente durante a pandemia e no combate à violência doméstica.
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